UM avança com valorizações remuneratórias aos docentes

A Universidade do Minho (UM) vai desembolsar dos próprios cofres cerca de 300 mil euros para descongelar as progressões remuneratórias da classe docente. A informação foi transmitida pelo reitor Rui Vieira de Castro aos professores da instituição, esta terça-feira.

Pela primeira vez, o governo fixou um valor para as valorizações remuneratórias para trabalhadores docentes e não docentes, estratégia que o reitor da academia minhora, Rui Vieira de Castro, considera “redutora”. Segundo o disposto na Lei do Orçamento de Estado-2018, que descongelou as progressões nas carreiras, havia, por parte das universidades e dos seus docentes, a expectativa de que se procedesse atempadamente às valorizações resultantes de “alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório”, mas, sublinha o reitor, “não foi isso que aconteceu”.  O cálculo do Ministério das Finanças considera o período entre 2010 e 2015, no entanto a UMinho decidiu alargar até 2017, abrangendo, deste modo, os dois triénios de avaliação com aplicação direta do RAD da UMinho: 2012-2014 e 2015-2017.

Em declarações à RUM, o reitor Rui Vieira de Castro admitiu que “era ocasião de avançar com as remunerações devidas aos docentes”, recordando que relativamente aos trabalhadores não docentes, “a situação estava resolvida desde Janeiro”.

Segundo o reitor da UMinho, os valores necessários serão superiores a 500 mil euros no caso dos docentes. Já na avaliação dos trabalhores não docentes ascendem os 270 mil euros. Deduzido o valor da transferência feita pelo Governo, os encargos que a UMinho vai suportar, através das suas receitas próprias, poderão ser da ordem dos 300 mil euros.

Rui Vieira de Castro lamenta que o governo não esteja a cumprir com o compromisso assinado em 2016 com as instituições de ensino superior, e que  previa a disponibilização às instituições dos “montantes necessários à execução de alterações legislativas com impacto financeiro que [viessem] a ser aprovadas”. 

No caso, a Universidade do Minho terá que “utilizar receitas próprias”. “É uma situação que não nos deixa satisfeitos. Face àquilo que ficou previsto, a universidade não foi ressarcida de um determinado valor, e não foi, obviamente que eu espero que venha a sê-lo, mas não sei quando será”, lamentou ainda o reitor da academia minhota.