Livraria Lello compra Teatro Sá da Bandeira

A Livraria Lello comprou hoje o Teatro Sá da Bandeira, no Porto, por 3,5 milhões de euros, tendo submetido um requerimento para contestar o eventual direito de preferência dos arrendatários e ameaçado avançar com uma acção judicial.

“A Lello pretende isto [o Teatro Sá da Bandeira] para exercer essa atividade, licitou por causa dessas condições especiais impostas e interporá imediatamente uma ação judicial no sentido de ser reconhecido esse direito”, afirmou em declarações aos jornalistas, no final da hasta pública do imóvel, o advogado da Lello, Amílcar Fernandes.

Questionado pelos jornalistas, Dino Gomes, da empresa Rocha Brito e Vigoço, responsável pela gestão do Teatro Sá da Bandeira, disse que a empresa vai avaliar se vai exercer o direito de preferência pelo valor de 3,5 milhões euros e acusou a Câmara Municipal do Porto de “funcionar indiretamente como um especulador imobiliário”.

Na opinião do representante da Lello, o direito de preferência deve ser exercido no ato da alienação.

A hasta pública tinha como valor base de licitação 2,19 milhões de euros, estando a sua venda sujeita a condições especiais.

Segundo a informação pública na página da Internet da autarquia, a 16 de maio, “o prédio urbano sito na Rua Sá da Bandeira, 94-A a 108, designado por Teatro Sá da Bandeira, tem uma área total de 1.960 metros quadrados e uma área bruta privativa de 2.945 metros quadrados”.

As condições especiais de venda impõem que o comprador se obriga “a destinar exclusivamente o imóvel” ao Teatro Sá da Bandeira, “não podendo afetá-lo a um uso distinto”, sob pena de reverter para o município.

“Se após a adjudicação definitiva do prédio o comprador pretender transmiti-lo a terceiros, antes ou depois da celebração do contrato, o Município do Porto reserva para si o direito de preferência na respetiva alienação”, lê-se nas condições especiais de venda.

A deliberação de abertura de hasta pública do Teatro Sá da Bandeira foi aprovada pela Assembleia Municipal no dia 07 de maio, com a abstenção do BE, do PS, da CDU e do PAN.

À data, o BE disse não compreender “a pressa” do município do Porto em vender em hasta pública o Teatro Sá da Bandeira e avisava que muitas vezes as salvaguardas se transformam “em letra morta”.

PS, CDU e PAN também se mostraram apreensivos com o modelo que pudesse vir a ser adotado, enquanto o PS preferia que o edifício se mantivesse na posse do município e a CDU questionava se “não seria preferível esperar pela conclusão do processo” de classificação do imóvel, aberto há um ano pela Direção-Geral do Património Cultural.

Na resposta, Rui Moreira reiterou que a utilização do espaço está salvaguardada com a classificação do imóvel e sublinhou que, em caso de incumprimento, a hasta pública é reversível.

A autarquia anunciou a 23 de junho de 2017 a intenção de comprar o Teatro Sá da Bandeira por 2,1 milhões de euros e exercendo o direito de preferência para “manter o teatro com a função social e cultural” e não perder esse património.

Lusa