“A criança não é um objecto, mas sim um sujeito”

Olhar para a criança como um sujeito e não como um objecto. Perceber se conhecemos verdadeiramente a cultura da criança. Estes foram os tópicos centrais da palestra que teve lugar esta quinta-feira ao final da tarde, na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, sobre “os direitos das crianças e prevenção dos maus tratos”. A sessão foi organizada pela Fundação Bracara Augusta e está inserida na programação do “Mês Azul” do Município de Braga.

O convidado para proferir a palestra foi o doutor honoris causa pela Universidade do Minho, Álvaro Laborinho Lúcio, que durante a sua intervenção apelou à reflexão sobre “a verdadeira cultura da criança”. “Perceber que a criança não é um objecto, mas sim um sujeito. Desde o momento que nasce é uma pessoa que tem um conjunto de direitos que são constitucionais à condição de pessoa humana e que a criança é titular”, alerta.

Para o palestrante, em pleno século XXI é necessário perceber que quando se fala em criança “estamos a falar verdadeiramente em protecção dos direitos da criança, portanto temos de os conhecer, estudar e integrar no nosso dia-a-dia, nas escolas, família e comunidade”.

O direito a brincar, o direito a ter voz e a ser ouvido foram alguns dos pontos sublinhados. Álvaro Laborinho Lúcio frisa que é necessário olhar para a criança como “um ser autónomo e completo diferente de um adulto”, só quando este exercício for realizado com sucesso, ou seja, “tendo em conta a realidade da criança” será possível colocar um ponto final nos maus-tratos. Caso contrário “se essa distinção não existir, acabamos por criar situações que resultam depois em maus-tratos, abusos e negligência”, defende.

Portugal está no bom caminho?

Com uma visão optimista, o juiz conselheiro e antigo Ministro da Justiça considera que ao longo dos anos tem existido uma “evolução positiva relativamente aos direitos das crianças”, mas diz que é essencial não ficarmos por aqui. É necessário “continuar a trabalhar em rede pois a questão da criança é muito complexa e só pode ser resolvida se partir de uma intervenção em rede”. Em suma, “o caminho está a ser feito e podemos estar optimistas com o futuro, porém sempre de forma crítica e exigente”, conclui.