Acordos de colaboração aprovados com voto a favor do PS

Foram aprovados esta quarta-feira os acordos de colaboração no âmbito das refeições escolares e actividades de animação e apoio à família. A votação foi adiada para hoje por exigência dos vereadores socialistas que esta manhã votaram favoravelmente a proposta. Já a CDU absteve-se na votação.

Liliana Pereira, vereadora do PS, admite que o sistema “não é perfeito, sobretudo no período das refeições”. Os socialistas prometem estar “atentos” à implementação de todas as medidas aprovadas. “Esta causa diz muito ao Partido Socialista, foi o PS que implementou esta medida no município”, reiterou a vereadora Liliana Pereira. 

A partir deste ano lectivo, o município de Braga vai passar a transferir para as juntas de freguesia uma verba de 100 euros por cada aluno com Necessidades Educativas Especiais. Para o PS, “é pouco, mas uma melhoria em relação o passado”.

Vereador da CDU não está descansado com fornecimento de refeições escolares

Apesar de alguns elogios ao novo modelo, o vereador da CDU absteve-se na votação. Carlos Almeida concorda com a forma como o serviço vai ser feito no pré-escolar. No entanto, sobre o fornecimento de refeições escolares, o vereador da CDU avisa que o serviço de acompanhamento das crianças no horário de refeição “é uma dificuldade antiga”. O comunista afirma que vão continuar por assegurar os recursos humanos para o acompanhamento à refeição. “Não há uma resposta concreta. Continua sem afectar recursos humanos concretos, não afecta mais recursos financeiros para além do valor do prato, e gerir com o quadro de pessoal que tem é manifestamente insuficiente”, vincou. 

Sobre a transferência de 100 euros por criança com Necessidades Educativas Especiais, Carlos Almeida reconhece a importância da medida, mas considera que a autarquia “terá de ver caso a caso se é suficiente”. “Há situações em que o apoio deverá ser reforçado e que pode não passar por apoio financeiro, por exemplo recursos humanos e terapêuticos que são muitas vezes escassos”, sugeriu.

CMB vinca reforço financeiro e novas alterações para este ano lectivo

Na opinião do autarca Ricardo Rio, o reforço de meio milhão de euros “vai ajudar” a colmatar os problemas que se identificavam até aqui.  Sobre o acompanhamento das refeições, o autarca lembra que “podem ser contratados serviços de apoio de manhã e ao final do dia, mas não se podem confundir com o horário das refeições”. Por isso, com a colaboração de todos, o reforço da verba, a gestão dos recursos humanos afectos ao município, teremos condições para que o fornecimento de refeições decorra com toda a normalidade

“O serviço de refeições é deficitário, foi das competências delegadas pelo estado central que não teve o envelope financeiro correspondente para os municípios e que nos obriga a afectar muitos recursos próprios”, lembrou. “Estamos a transferir mais de dois milhões de euros, criamos uma medida nova que é o valor de 100 euros por aluno com necessidades especiais, e estamos a fazer um ajustamento no valor global que decorre desta uniformização dos jardins de infância e do primeiro ciclo”, sustentou o edil bracarense.

No âmbito destes acordos de colaboração aprovados em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, o município de Braga vai transferir para as juntas de freguesia um total de dois milhões de euros ao longo deste ano lectivo.