BE quer redução das tarifas dos transportes públicos

O Bloco de Esquerda quer ver melhoradas as condições dos bracarenses que usam os transportes públicos, com reduções tarifárias e a criação de um “passe família”.

Nesse sentido, a comissão coordenadora concelhia de Braga Bloco de Esquerda vai apresentar, na Assembleia Municipal de amanhã, uma recomendação ao executivo para que este desenvolva os procedimentos para a programação de políticas de mobilidade assentes na redução das tarifas.

De acordo com Alexandra Vieira, deputada municipal pelo Bloco, “o preço dos passes é uma despesa elevada, em particular nas famílias com baixos recursos financeiros”.

“Vamos desfaiar o presidente e o executivo municipal para que desenvolvam os procedimentos necessários para a programação de políticas de mobilidade, assentes na redução das tarifas e na utilização do transporte colectivo de passageiros nos seus diversos modos, assegurando a qualidade dos transportes públicos e uma mobilidade ao serviço das populações”, explicou Alexandra Vieira. Além disso, o Bloco considera “essencial iniciar de imediato negociações com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave e do Cávado e a Área Metropolitana do Porto, com vista à redução dos passes de transportes públicos para todos os munícipes a partir de abril de 2019”.

Isto porque, com base no despacho dos ministérios das Finanças e do Ambiente, há 104 milhões consignados ao Programa de Apoio à Redução Tarifária, dois quais cerca de 1 milhão e meio são para a CIM do Cávado e 1 milhão e 300 mil euros para a do Ave.

Ora, a resolução da Assembleia da República emitida a 19 de Fevereiro permite aos municípios destas CIM’s e da Área Metropolitana do Porto articularem entre si os trabalhos para a definição do plano de redução do preço dos passes. Algo que até à data não era possível.

O Bloco propõe a criação de um “passe família”, que integre todo o agregado familiar, no caso das famílias monoparentais é objectivo que “não se pague mais do que dois passes e que haja a gratuitidade para estudantes menores, idosos e desempregados”.

A este propósito, Alexandra Vieira esclarece que “60% do montante se destina à redução do preço dos passes, à criação de passes familiares ou transportes gratuitos para pessoas em idade escolar, reformados e seniores, já a restante verba poderá ser usada para aumentar e melhorar a oferta de transporte publico colectivo e os acessos às redes de transporte “.

O Programa de Apoio à Redução Tarifária visa combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emissão de gases com efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão social.

O BE considera, portanto, “essencial iniciar de imediato as negociações entre a CIM do Cavado, Ave e AMP, uma vez que o plano de redução do preços dos passes articulado entre as diferentes entidades deve ser entregue até 15 de Março ao Governo para que possa entrar em vigor já em Abril.

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda alerta para a necessidade da autarquia bracarense iniciar de imediato as negociações.