Centeno ressalva eficácia e poupança da descentralização

Mário Centeno espera que o processo de descentralização em curso origine “eficácia e eficiência”. O ministro das Finanças defendeu, esta manhã, no Parlamento, que a transferência de competências para os municípios não deve gerar mais custos. Referindo que se tratam de verbas do orçamento de estado, o princípio de eficácia e de eficiência “não pode nunca deixar de estar presente” daí que o governo “não espere que a transferência de competência gere um aumento de custos”. Aliás, a “esperança” é que “gere um aumento de eficiência e da eficácia com que estes serviços à população serão feitos”. O ministro acredita que a medida terá “um enorme impacto se for, de facto, participada por todos”.

“As autarquias não estão a pedir mais ao Estado, apenas que transfira o que gasta hoje com essas responsabilidades” – Ricardo Rio

As autarquias podem recusar até 2021 assumir as novas competências propostas, depois disso terão de as acarretar obrigatoriamente. Muitos municípios recusaram o primeiro pacote de medidas proposto, como foi o caso de Braga. Contactado pela RUM, o presidente da autarquia bracarense, Ricardo Rio disse que as declarações desta manhã não o surpreenderam, mas vêm “dar corpo a uma certa mistificação que alguns membros do Governo mais resistentes ao processo de descentralização têm tentado criar em torno deste processo”. “Quando as autarquias locais reivindicam volumes maiores de financiamento para assumirem determinado tipo de competências, não estão a pedir ao Estado que gaste mais do que aquilo que está a gastar hoje para assumir aquilo que é verdadeiramente necessário”, acrescentou.

Aliás, Ricardo Rio lembra que nalgumas áreas o Estado “nem sequer está a cumprir com as suas obrigações”, dando o exemplo dos assistentes operacionais nas escolas. O autarca frisa que as autarquias não estão a pedir nada de extraordinário. “O que se exige é que o estado crie as condições para que as autarquias possam exercer as funções de forma mais eficaz daquilo que hoje é feito pelo estado”, disse. O autarca vai mais longe e afirma que a descentralização “tem que gerar uma poupança, tem que propiciar uma redução dos custos globais”, mas lembra que “coisa diferente é aquilo que alguns pretendem, que é reduzir os encargos do estado central, aumentando os encargos das autarquias locais”.