Críticas obrigam Provedor do Munícipe a apressar relatório

O Provedor do Munícipe de Braga admite, em entrevista à RUM, que não apresentou relatórios da actividade desenvolvida por “questões pessoais” mas comprometeu-se a desenvolver um “relatório parcial” para a próxima reunião de câmara, depois de ontem ter sido contactado por Ricardo Rio.

Esta segunda-feira, a RUM confrontou as diferentes forças políticas no executivo municipal para uma análise à figura do Provedor do Munícipe, cargo criado pelo executivo de Ricardo Rio em 2013, exercido sem qualquer compensação remuneratória. O vereador da CDU e os vereadores do PS fizeram um balanço pouco favorável do trabalho de Carlos Alberto Pereira, ao contrário de Ricardo Rio.

Oposição quer conhecer relatórios do Provedor

Carlos Almeida (CDU) referiu “queixas de falta de resposta e de omissão”, denunciando que “em quatro anos de mandato” não viu “um único relatório”. Por isso, a única conclusão, na visão do vereador comunista é que o provedor “não cumpriu as funções que lhe estavam determinadas, por inércia e por inoperância por parte do próprio executivo municipal que pode não ter dado as respostas necessárias ao provedor do munícipe”.

Já Liliana Pereira, vereadora do Partido Socialista disse desconhecer o relatório da actividade, quantos cidadãos ajudou ou quantos pedidos recebeu, atirando que do provedor apenas recebeu “um cartão de boas festas no Natal”.

Autarca Ricardo Rio considera que o modelo “resultou”

Visão diferente tem o autarca responsável pela criação da figura do provedor. Ricardo Rio considera que “cumpriu um papel muito importante”, justificando que “não tem que ser visível” dado que a sua função “não é uma espécie de contra-poder, mas sim uma pessoa que tem que zelar pelas reclamações dos vários cidadãos e instituições e articular com os serviços municipais cada uma das ocorrências”. Para o autarca, o modelo “resultou”.

Em entrevista à RUM, no gabinete do Provedor, no gnration, Carlos Alberto Pereira, explicou que o provedor “deve primar pela descrição”, analisando que foi uma postura que “deu frutos” e aproximou os munícipes.

Sem revelar qualquer número aproximado dos cidadãos que terão procurado o provedor nestes quatro anos, Carlos Alberto Pereira referiu que a maioria das abordagens no primeiro ano foi feita no gabinete, mas, mais recentemente, o e-mail tem sido o principal veículo de comunicação.

Entre os problemas expostos, o provedor regista mudanças ao longo do mandato. No primeiro ano, muitas pessoas deslocavam-se ao gabinete por questões sociais. “Havia pessoas que vinham cá só para pedir informação onde é que conseguiam apoios”, justificando a crise como principal razão. Outro dos casos mais referidos pelos munícipes esteve relacionado com “o estacionamento à superfície, a confusão que havia se deviam pagar ou se não deviam pagar”. 

A exigência na  celeridade de processos em diferentes serviços municipais é uma queixa comum, assim como a reivindicação de resoluções rápidas para aquilo que possam ser ‘ilegalidades’ na óptica de alguns cidadãos. Na opinião de Carlos Alberto Pereira, hoje em dia os bracarenses “já estão familiarizados” e por isso “a recorrer mais a este gabinete”. 

Sem esclarecer problemas que reencaminhou para o executivo municipal e que não receberam a resposta que era esperada pelos munícipes, o Provedor recordou que a sua função passa por “apresentar sugestões, recomendar”, mas, depois disso, a responsabilidade é do executivo.

Carlos Alberto Pereira afirma que muitas vezes “há coisas que se resolvem muito mais rápido informalmente do que formalmente” e refere uma alteração de “comportamento” próprio que adoptou com o tempo: o acompanhamento do cidadão encaminhado para determinado serviço.

Numa reflexão pessoal, o Provedor do Munícipe de Braga disse ainda que “para os munícipes esta foi uma janela de oportunidade”, mesmo que nem todos tenham recebido “a resposta que queriam”.

Carlos Alberto Pereira não responde se quer ou não continuar como Provedor no próximo mandato

Carlos Alberto Pereira recusou responder se estará ou não disponível para continuar a desempenhar o cargo de provedor do munícipe depois de terminar o primeiro mandato. “Assumi um compromisso por quatro anos e honrarei o compromisso”, começou por dizer, explicando que uma resposta afirmativa ou negativa poderia condicionar o próximo executivo na escolha.

Na eventualidade de sair no final de Dezembro, altura em que termina o mandato, o provedor do munícipe de Braga admitiu uma despedida “com a alegria de ter feito uma coisa engraçada e ter respondido afirmativamente ao desafio”.

O gabinete do Provedor do Munícipe não tem orçamento. A função é exercida sem qualquer remuneração.

O Provedor do Munícipe zela pela defesa e promoção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, de modo informal, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, designadamente através do apoio aos cidadãos no processo e resolução de reclamações.

Carlos Alberto Pereira, Provedor do Munícipe, exerceu, entre outras funções, o cargo de Chefe Nacional do Corpo Nacional de Escutas e Director do conservatório de Música Calouste Gulbenkian.