“Descentralização não pode ser feita a todo o custo”

O presidente da Câmara Municipal de Braga insiste que só faz sentido continuar a falar de descentralização de competências se as mesmas vierem associadas a um envelope financeiro. Ricardo Rio lembra que o executivo local que lidera é um defensor do processo da descentralização, mas não a qualquer custo.

Questionado pela RUM a propósito da decisão que as autarquias serão obrigadas a tomar em breve, o autarca lembrou que “esteve sempre na primeira linha na defesa do processo de descentralização e de incentivo ao governo e a todos os agentes políticos para a sua concretização”, mas referindo que não é aceitável que esse projecto seja “conduzido de uma forma negligente e leviana, a endossar responsabilidades para as câmaras municipais sem o devido envelope financeiro, causando problemas acrescidos para quem não nada em recursos, e não conseguir, sequer, melhorar a eficiência de cada um dos serviços e optimizar o serviço que é prestado às populações”, atirou.

Ricardo Rio assegura que será sempre “um defensor muito forte da descentralização administrativa, do reforço das competências nas comunidades intermunicipais, nas câmaras e nas próprias juntas de freguesia” desde que o processo seja “feito com responsabilidade”, alertando que o governo “não pode utilizar o processo de descentralização para tentar economias a todo o custo”.