2017-05-17
<p>José Semedo Fernandes sobre a Lei da Nacionalidade.</p>
Hoje, quem nasce em Portugal não é automaticamente português. Segundo a lei, quem nascer em território português apenas tem a nacionalidade se tiver pai ou mãe portuguesa, ou se os seus os seus pais forem estrangeiros e “aqui residam com título válido de autorização de residência há, pelo menos, 6 ou 10 anos, conforme se trate, respectivamente, de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países”.
Milhares de pessoas sofreram e sofrem ainda hoje impactadas por uma lei que os trata como imigrantes na terra onde nasceram.
Conversámos sobre isso e sobre como esta lei pode mudar; sobre casos de pessoas que perdem a nacionalidade; sobre como conduzir sob o efeito do álcool (entre outros crimes) pode fazer com que alguém veja para sempre negado o direito a ser português; e como hoje o processo de deportações em Portugal expulsa centenas de pessoas do país.
