Falta de assistentes operacionais preocupa executivo municipal de Braga

Os vereadores da oposição da Câmara Municipal de Braga alertam para a falta de assistentes operacionais em algumas escolas do concelho. Na reunião de executivo desta segunda-feira, os membros do PS destacaram a situação vivida na Escola André Soares, em que há um número considerável de funcionários com baixa médica de longa duração.

No entanto, mesmo nessas situações de doença mais prolongada, os assistentes em questão contabilizam da mesma forma do que um trabalhador efectivo para o rácio de trabalhadores por alunos, que é definido e comparticipado pelo Ministério da Educação.

Não estando, no seu entender, a funcionar este sistema, “em que as pessoas com baixas médicas não podem ser substituídas”, a vereadora socialista Liliana Pereira considera que a autarquia deve intervir. “A Câmara Municipal de Braga devia assumir, se calhar, pelo menos, algumas das substituições pelo próprio bolso”, propõe. 

Além disso, acrescenta que esta situação pode “colocar em perigo as crianças” e levar ao fecho de mais escolas no futuro. Já Carlos Almeida, da CDU, refere que o cenário é “insustentável” e que “alguma coisa tem de ser feita” pela autarquia. “De forma efectiva, estes rácios não se estão a cumprir”, acrescenta.

O presidente da Câmara Municipal de Braga concorda com a visão da oposição de que o modelo de rácio utilizado pelo Ministério da Educação não é o adequado. “Aquilo que temos defendido desde que este problema se tem vindo a agravar é que haja uma alteração na metodologia de cálculo deste tipo de financiamento”, destaca. Além disso, exemplifica que “um funcionário afecto a uma estrutura sindical que não esteja a trabalhar continua a contar para o rácio”. 

Face à possibilidade de ser a autarquia a cobrir as necessidades reclamadas, Ricardo Rio considera que “não faz muito sentido” a Câmara Municipal de Braga estar a “substituir o Ministério da Educação”, alertando para os custos que isso poderia implicar para os cofres da autarquia, e acrescenta que só toma medidas dessa natureza em “situações pontuais”.

Governo deve 500 mil euros à autarquia, segundo Ricardo Rio

O edil alerta também que o Ministério da Educação está em dívida com a Câmara Municipal de Braga. De acordo com Ricardo Rio, a autarquia ainda não recebeu 500 mil euros do Governo referentes ao valor gasto em refeições escolares no ano lectivo passado.

Referindo que tem “mantido contactos com o responsável regional da DGEste [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares]”, que tem feito, no seu entender, “os melhores esforços para poder regularizar esta situação”, adianta, ainda assim, que a autarquia continua “sem receber qualquer transferência relativa a todo o ano anterior”. Esse valor já foi pago às escolas pelo executivo, que espera, portanto, o reembolso por parte da tutela.