Governo quer “virar praxes ao contrário”

O Governo quer “virar as praxes ao contrário”. Foi este o desejo expresso pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que, esta segunda-feira, esteve em Braga a acompanhar a apresentação do estudo “A praxe como fenómeno social”. Este documento sugere que se criem “alternativas de integração e socialização” à praxe nas instituições de ensino superior em Portugal.

O Governo enalteceu o trabalho desenvolvido por investigadores de várias academias portuguesas e sugeriu um amplo debate em torno do fenómeno. “Temos de estimular alternativas de integração dos estudantes e da sua relação com a sociedade”, sublinhou o ministro que pediu, ainda, “um debate informado”, e a “responsabilização dos estudantes e instituições para que o ensino superior seja um espaço de emancipação”.

“Temos de valorizar as boas práticas de integração com mais cultura, mais conhecimento e mais ciência, porque essa é a tradição académica”, avançou o governante.

João Teixeira Lopes, o coordenador do estudo, lembrou “as dimensões machistas e homofóbicas” associadas à praxe para vincar a necessidade de uma “cultura de solidariedade e cooperação” dentro das universidades. O sociólogo da Universidade do Porto explica que a resolução dos problemas não pode passar por policiamento ou legislação própria, até porque, reitera, “a legislação existente é muito completa” neste campo.

“Não é preciso nenhum tipo de bula legislativa, mas era necessário que todas as instituições tivessem gabinetes de apoio psicológico aos estudantes ou mesmo gabinetes de apoio jurídico”, frisou João Teixeira Lopes que destacou a necessidade de que “fosse muito fácil aos estudantes apresentar uma queixa para esta seguir os seus trâmites”.

A mesma investigação refere que o Governo deve garantir, com isenção de custas judiciais, o acompanhamento de todos os estudantes que pretendam recorrer à justiça para denunciar situações passíveis de serem consideradas crime e que seja criada uma linha gratuita e permanente de apoio às vítimas.

Os investigadores consideram também que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deve elaborar um relatório anual nacional, com base em dados recolhidos pelas instituições, para uma comparação de informação sobre a situação da praxe académica em Portugal.

O ministro, apesar de reconhecer as valências do estudo apresentado, frisou “não ter intenção de ter em conta todas as recomendações” que nele são expressas. Sobre a questão legislativa, Manuel Heitor referiu que não é sua função “transformar os espaços de ensino superior policiados, mas sim o de contribuir para que este seja espaço de aprendizagem, reflexão e de emancipação dos mais jovens”.

Este é um estudo que “mostra que as praxes estão socialmente enraizadas”, mas o ministro garantiu que podem contar com o seu apoio para que “a humilhação não seja uma tradição académica”.

O estudo foi promovido pela Direcção Geral do Ensino Superior e elaborado por uma equipa conjunta de investigadores do Centro de Investigação e Estudos Sociais do ISCTE-IUL (CIES), do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (ISUP) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), sob coordenação de João Teixeira Lopes (ISUP) e João Sebastião (CIES). 

Reportagem AAUMTV: