Governo vai reduzir tempo de análise de bolsas de estudo

O Governo vai contratualizar a atribuição de bolsas de estudo com os estudantes do ensino superior. A medida faz parte de um “Pacote de simplificação do processo de atribuição de bolsas de estudo de acção social” e, na prática, vai diminuir os tempos de análise e de pagamentos das bolsas aos estudantes.

A novidade foi avançada à RUM por Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que frisou que este “é um primeiro passo” na adaptação do regulamento da acção social nas universidades e politécnicos portugueses. Heitor garantiu que este procediemtno “vai reduzir substancialmente a duração da concessão das bolsas”, e destacou “um acordo unânime com os responsáveis de associações estudantis para se contratualizar as bolsas para que deixe de ser necessário que todos os anos os estudantes tenham de submeter um pedido de renovação”.

O ministro garantiu que “desde que entram no sistema de acção social, os estudantes terão um contrato pelo número de anos do seu curso” e avançou que a medida entra em vigor até ao início do próximo ano lectivo. Manuel heitor lembrou ainda que “ao longo dos últimos quatro anos o tempo médio de concessão desde a submissão do processo foi de 44 dias”, explicando que o desejo é que este tempo “seja inferior a 10 dias”.

“Temos de trabalhar num processo diferente, estimulando uma relação de confiança entre estudantes, as instituições e a administração central”, afirmou à RUM o responsável governativo.

No documento que já foi apresentado aos estudantes – e que será dado a conhecer ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e à Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado – pode ler-se que se pretende “garantir a estabilidade do percurso académico dos bolseiros e agilizar o procedimento de atribuição das bolsas de estudo”.

É igualmente frisado o resultado desta simplificação, sublinhando que “serão eliminados processos lentos de renovação de bolsas, devendo ainda ser reduzida consideravelmente a duração do processo de atribuição da bolsa”.

Esta contratualização é mantida caso permaneçam as condições de elegibilidade, ou seja, que o estudante esteja inscrito na instituição de ensino superior onde requereu a bolsa de estudo, que este cumpra os critérios de carência económica e os requisitos de aproveitamento académico do ano lectivo anterior.

Em relação aos processos dos estudantes que requerem pela primeira vez a bolsa de estudos, o governo prevê que a duração do processo de análise possa estar concluída, preferencialmente, até ao final do mês de Outubro.