Igualdade entre homens e mulheres “evoluiu de forma lenta”
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade considera que a sociedade portuguesa evoluiu de uma forma mais lenta do que o desejável no último século, no que se refere às diferenças de oportunidades entre homens e mulheres.
Em declarações à agência Lusa a propósito dos 100 anos da publicação do decreto, a 19 de Julho de 1918, que permitiu às mulheres portuguesas o desempenho de várias funções públicas, Rosa Monteiro frisou que durante o Estado Novo, até 1962, as mulheres estavam proibidas de trabalhar na administração local, na carreira diplomática, na magistratura judicial e nos postos de trabalho no Ministério das Obras Públicas.
Professoras primárias tinham de pedir autorização ao Ministério da Educação para se casarem. As restrições foram mitigadas pela Revolução de 1974, mas ainda têm reflexos nas disparidades que persistem, nomeadamente na administração local.
“As mulheres são apenas 25,3% do total dos dirigentes de primeiro e segundo graus” neste sector, afirmou, citando dados actuais.
A legislação foi evoluindo, mas questões culturais e as baixas taxas de escolarização contribuíram para um atraso relativamente a outros países, nomeadamente no Norte da Europa, observou.
“Tudo isto está na origem de um grande atraso”, disse, reconhecendo que o voto foi “fundamental no reconhecimento dos direitos políticos das mulheres”. Hoje o debate em torno das questões de género faz-se pelo acesso aos lugares de topo das hierarquias e das remunerações.
De acordo com a governante, não há por vezes uma discriminação directa, mas persistem “tectos de vidro”, desigualdades que não se vêem, que afastam as mulheres dos lugares dirigentes de primeiro e segundo grau.
O problema, assume, não se resolve por decreto e tem na origem questões culturais.
“É preciso pôr em prática aquilo que a lei descreve. É preciso formar as pessoas, as famílias, as instituições educacionais e laborais para que se alcance uma sociedade igualitária e sustentável”, defendeu.
com Lusa
