PM reconhece insuficiência da regularização de precários na investigação

António Costa reconheceu, esta segunda-feira, que os resultados do programa de regularização de precários na administração pública, apesar de terem cumprido os objectivos ao nível das carreiras gerais, não resolveram os problemas nas de investigação e docência.

O primeiro-ministro foi confrontado com os protestos de cerca de três dezenas de precários deste setor, que encheram e esvaziaram balões durante as intervenções, na sessão de abertura do Encontro da Ciência e da Tecnologia em Portugal 2019″, no Centro de Congressos de Lisboa. 

Os protestantes entregaram a Costa um pequeno manifesto, que o governante prometeu ler.

“Se houve algo que manifestamente ficou claro ao longo desta legislatura, é que os mecanismos extraordinários de regularização, como o PREVPAP, se demonstraram bons resultados nas carreiras gerais, manifestaram-se desadequados para resolver as situações de precariedade (que é necessário resolver) seja na carreira docente, seja na carreira de investigação. Portanto, não querendo fazer de cientista, acho que o resultado experimental está à vista e é fundamental encontrarem-se outros mecanismos que não o PREVPAP”, acentuou António Costa.

António Costa disse ser “fundamental criarem-se condições de estabilidade para aqueles que necessitam de estabilidade” nestas áreas científicas.

Costa aponta progressos para a ciência e para a investigação

Ainda assim, o primeiro-ministro defendeu a existência de progressos nas políticas para a ciência e para a investigação, considerando que se “provou que era possível fazer diferente” face ao passado.

“Foi muito importante conseguir estabilizar os contratos, foi importante conseguir-se retomar o crescimento do investimento em ciência e devolver-se confiança e esperança no futuro, superando-se a meta de cinco mil contratos científicos celebrados ao longo da legislatura. Mas é preciso ter consciência que há um trabalho a prosseguir, porque não está tudo feito”, ressalvou logo a seguir.

Para o primeiro-ministro, o trabalho em ciência e em investigação “nunca está concluído, mas, nesta legislatura, provou-se que é possível fazer-se mais e continuar a fazer melhor”.

“O país tem de prosseguir esta trajetória, não voltando a ter dúvidas de que o investimento em educação é mais produtivo no futuro e não voltando a ter dúvidas de que é mesmo investindo na inovação que nós podemos ser mais competitivos. Para que isso aconteça, a ciência tem de estar no centro das opções políticas”, sustentou.

Além desta crítica indireta ao anterior executivo, António Costa advogou que o investimento em ciência e em investigação tem de possuir continuidade, “não sendo compatível com o para arranca” do passado.

“O centro em que se deve colocar a ciência não deve ser fragilizado. Este é a lição que devemos tirar destes últimos anos, da crise que vivemos e que temos vindo a superar”, numa intervenção em que também classificou como “fundamental” o domínio da internacionalização ao nível da ciência e da investigação.

“É com particular satisfação que vejo que, neste ano de 2019, simbolicamente, seja o Reino Unido o país convidado destas jornadas de ciência. Simbolicamente, porque este é o ano que, com grande probabilidade, marcará a saída do Reino Unido da União Europeia. Mas a sua presença aqui hoje significa também que, independentemente das vicissitudes políticas, no grande espaço sem fronteiras da ciência, o Reino Unido continuará a ser um parceiro fundamental de Portugal”, acrescentou.

c/ Lusa