Portugal. Estado está a falhar no combate à desertificação

O Tribunal de Contas (TdC) diz que o Programa Nacional de Combate à Desertificação está a ser mal executado.

Motivo deste incumprimento, o programa criado em 2014 “não identificou as concretas acções a desenvolver, as entidades e as áreas de governação responsáveis pela sua execução, o respetivo calendário, o custo envolvido” e a articulação com os programas ou fundos que poderiam financiá-lo.

A recomendação do TdC dirige-se em particular ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e ao do Ambiente e da Transição Energética e pede que se seja “revisto o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD)” ao mesmo tempo que preconiza a criação de um “sistema de acompanhamento permanente e atualizado da desertificação e da degradação dos solos”.

Mais de metade (58 por cento) do território nacional, sobretudo Alentejo, Algarve, interior centro e nordeste são as zonas mais em risco de desertificação, ou seja, da degradação do solo provocada por variações climáticas e atividades humanas.

Por causa das alterações climáticas as previsões apontam para um aumento dos riscos de desertificação em Portugal.

O Tribunal defende ainda que deve ser aprovada “legislação adequada à proteção dos solos, prevenção da contaminação e respetiva remediação”.

RTP