S.Geraldo: proposta da CDU foi chumbada

A proposta da CDU de abertura do processo de classificação do S. Geraldo como Bem Cultural de Interesse Municipal foi chumbada com os votos contra de todos os vereadores da coligação PSD/CDS e de três dos quatro vereadores socialistas. Contou apenas com o voto favorável da CDU e com a abstenção de uma das vereadoras do PS.

Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, quis até que a proposta fosse retirada, alegando que a mesma era ilegal tendo em conta um artigo da legislação que aponta que no caso de um bem pertencer à Igreja apenas o Estado poder apresentar uma proposta do género. 

Suportando-se  na leitura da divisão dos Serviços Jurídicos e de Contencioso do município, o presidente da câmara de Braga sugeriu mesmo a retirada do ponto, algo que não foi aceite pelo vereador comunista que o submeteu a votação. O município aponta ao Artigo 94º da Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural em matéria de classificação e inventariação. No ponto 5 pode ler-se que “A classificação de bens culturais pertencentes a igrejas e a outras comunidades religiosas incumbe exclusivamente ao Estado e às regiões Autónomas”.

Além disso, confrontado pelos jornalistas no final da reunião de câmara, Ricardo Rio voltou a afirmar que “o S. Geraldo não tem interesse patrimonial”. O autarca sublinha que “não há enquadramento político e financeiro para mudar posição sobre esta matéria e que o S. Geraldo “não tem mais-valia patrimonial”, recordando que em todos estes anos (até ao anúncio de um projecto para o espaço por parte da Arquidiocese) “nunca ninguém defendeu a respectiva classificação”.

Arquidiocese disposta a travar projecto por proposta “irrecusável”

Segundo o autarca de Braga, o Arcebispo de Braga reuniu com a ASPA esta manhã onde apontou que a mudança de projecto só acontecerá com uma proposta “irrecusável”. Ricardo Rio adiantou aos jornalistas que a diocese “só quererá inverter o rumo a dar este projecto se alguém lhe oferecer uma proposta irrecusável, alguém estiver disponível para indemnizar o promotor actual do projecto do mercado urbano com o qual a diocese celebrou contrato e se alguém quiser indemnizar o construtor que já foi contratado”.

Vereador da CDU não desiste e afirma que contraposição dos serviços jurídicos “é uma questão de interpretação”

Inconformado com o chumbo e com o que diz ter sido a estratégia do presidente da câmara de Braga perante a proposta comunista, Carlos Almeida prometeu procurar respostas, insistindo que a valorização do S. Geraldo é uma responsabilidade do município que está a ser descartada. Sobre a estratégia de Ricardo Rio, de querer retirar o ponto da votação, o vereador do CDU deixou novas críticas.

Carlos Almeida recordou  o pedido de classificação semelhante feito há um ano por um grupo de cidadãos defensores da preservação do Cinema S. Geraldo. Um pedido dirigido à Direcção Regional de Cultura do Norte que enviou resposta ao grupo de cidadãos e ao próprio município remetendo precisamente para este último a eventual decisão da abertura do processo de classificação. Por isso, Carlos Almeida afirma que em causa estão interpretações diferentes sobre a mesma lei e a estratégia do município em “tentar dissociar-se da responsabilidade política”.

Desiludido com o desfecho da proposta que hoje apresentou, o vereador comunista prometeu estudar o dossier e, eventualmente, voltar a apresentar a proposta. Para Carlos Almeida a opção política da câmara sobre esta matéria “está clara”.

PS vota contra, mas defende que compra do S. Geraldo custaria “pouco mais de dois ralis”

Apesar de três votos contra e uma abstenção, os vereadores socialistas justificaram que a denúncia de ilegalidade fez os respectivos elementos recuarem na votação, mesmo com liberdade de voto. Ainda assim, Liliana Pereira, única a abster-se, voltou a defender a compra do edifício e deixou críticas à postura de Ricardo Rio, referindo que “surpreendeu todos os vereadores com cópias” para tentar justificar a saída da proposta da ordem de trabalhos. Assumida defensora da recuperação do antigo S. Geraldo para fins culturais, a vereadora socialista lembrou as propostas conjuntas apresentadas com a CDU há um ano, sublinhando que a compra do S. Geraldo custaria aos cofres municipais “pouco mais de dois ralis”. 

Os socialistas acusam ainda Ricardo Rio de ter uma visão diferente para a cultura da que tinha quando era líder da oposição.