Sindicato N. dos Registos queixa-se de desigualdade salarial

O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) vai promover uma greve na próxima semana (22 a 26 de Abril). A principal queixa, dizem os trabalhadores dos conservatórios e cartórios do país, está na desigualdade salarial entre funcionários do litoral e do interior. A greve acontece após o anúncio de uma publicação do Presidente da República em dezembro passado de uma nova revisão do sistema remuneratório sobre a qual os sindicalistas dizem não haver novidades.

José Ferreira, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Registos, explica que o sistema remuneratório está dividido entre a classe e alerta que a situação já se arrasta há 17 anos. “Há vencimentos que são completamente assimétricos: há colegas com a mesma categoria a receberem o dobro do que outros que fazem o mesmo trabalho”, atira o dirigente, antes de explicar que a divisão se deve ao sistema remuneratório que preconiza o rendimento fixo e a participação emolumentar.

“A participação emolumentar era atribuída a cada funcionário pelo montante do rendimento da respectiva conservatória, ou seja, recebida pelo valor dos actos. Quanto mais os actos custassem, mais os funcionários ganhavam”. O sindicalista ressalva que essa distância discrimina os funcionários dos territórios menos populosos.

“Nas grandes cidades do litoral, como no Porto ou Lisboa, os valores dos actos são muito maiores do que no litoral. Temos vencimentos superiores ao do Presidente da República”, alerta. O dirigente esclarece que a discrepância entre salários devia ter terminado em 2001 após a constituição de uma lei mas uma portaria promulgada no mesmo ano deixou tudo igual.

“Em 2001, a lei dos emolumentos foi revogada mas foi promulgada uma portaria que só devia ter efeito em 2002. Ora, essa portaria permanece, ano após ano. Não houve coragem política, de nenhum governo, de acabar com essa portaria”, explica o dirigente alertando que “os vencimentos dos funcionários das grandes cidades continuam a ser altos”. 

“Os vencimentos são fictícios porque as conservatórias já não têm rendimento para o pagamento dos mesmos, e no interior continua-se a receber o mínimo pelo trabalho igual”, assinala.

Há falta de funcionários

Além da diferença salarial, o Sindicato Nacional dos Registos queixa-se da falta de funcionários. José Ferreira diz que, actualmente, são 5 mil os que trabalham nos conservatórios e cartórios do país e alega que são necessários mais mil. 

“Não há funcionários para tanto serviço. Uns foram-se aposentando outros faleceram e já não entra ninguém nos serviços há quase 20 anos. Sem pessoal não se pode prestar um bom serviço público”, atira.