TC recusa visto para Taipas Turitermas. CMG procura solução

O Tribunal de Contas recusou o visto na participação da Câmara de Guimarães no aumento do capital da cooperativa Taipas Turitermas. A novidade, avançada pelo Jornal de Notícias, foi debatida em reunião municipal esta quinta-feira, por iniciativa da coligação Juntos por Guimarães.

A autarquia pretendia aumentar em 1,6 milhões de euros o capital da cooperativa que gere o Estabelecimento Termal das Taipas,  o complexo de piscinas de verão, o parque de campismo, o polidesportivo e do parque de lazer da Vila de Caldas das Taipas.

A verba, aprovada em 2016, visava exceder as dívidas contraídas pela cooperativa, depois do investimento no novo edifício de fisioterapia e banhos. A obra tinha previsto um financiamento de 70% por parte de fundos comunitários, mas acabou por ter apenas uma comparticipação de 21,9%. 

Ora, o visto foi recusado pelo Tribunal e Contas, que explica que não foram antecedidos estudos técnicos nem é possível consubstanciar o volume de aumento de investimentos.

Na altura que a proposta foi apresentada, a coligação votou contra. Do PSD, André Coelho Lima deixou duras críticas ao executivo socialista. “Os motivos pelos quais votamos contra são exactamente os mesmos pelos quais o Tribunal de Contas recusa o visto. É obrigatório juntar um estudo económico e a Câmara juntou um estudo com dois anos e este não mostra a sua viabilidade económica”, criticou.

Na resposta, o vereador Ricardo Costa, que é também presidente da direcção da Taipas Termal, explicou a diferença entre a Taipas Turitermas e as outras cooperativas. “Na Taipas Turiterma o activo faz parte do balanço comercial. Todas as outras coopertaticas tem património em nome da Câmara, que faz os investimentos, ou seja, não influencia negativamente as contas do município. Gostava de saber onde estava o vereador André Coelho Lima em 2009 quando não reivindicou nada para a cooperativa Taipas Turiterma?”, criticou.

Já o autarca Domingos Bragança garantiu que a Câmara terá que encontrar outras soluções para “ajudar” a cooperativa Taipas Turiterma e a recusa do visto é “normal”. “Pode passar pela solução com o apoio da Câmara com financiamento bancário, ou apoios anuais, tendo em conta o contrato-programa”, explicou.

A obra tinha previsto um financiamento de 70% por parte de fundos comunitários, mas acabou por ter apenas uma comparticipação de 21,9%. Tal circunstância, que se materializa numa diferença de 1,8 milhões de euros, obrigou a Taipas Turitermas a recorrer ao crédito bancário para pagar a obra. Isto fez com que aumentasse a dívida da cooperativa e era essa dívida que o aumento de capital social da Câmara se destinava a pagar.