Técnico da CMG terá acompanhado obra da Ecoibéria

Uma empresa de um técnico da Câmara de Guimarães terá acompanhado a obra da Ecoibéria. A construção da fábrica de reciclagem estava prevista para uma zona residencial na freguesia Penselo, o que motivou várias criticas da população e o recuo da autarquia no processo. Esta semana, a imprensa local revelou que Filipe Vilas Boas, arquitecto que, para além de tecnico municipal, é chefe de divisão do departamento económico da autarquia, estava a acompanhar a obra através da sua empresa.

Esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o presidente da concelhia social democrata em Guimarães, César Teixeira, pediu a suspensão preventiva do técnico. “Exigimos a abetura imediata de um processo disciplinar e de inquérito para apurar tudo o que diz respeito a esta matéria. Defendemos a suspensão preventiva do actual chefe de desenvolvimento económico, por uma questão de credibilidade perante os agentes económicos”, referiu.

César Teixeira questionou ainda a credibilidade do vereador com a pasta das finanças, Ricardo Costa. “Não se trata de um mero técnico, mas sim de um cargo de escolha de confiança política, seja pelo vereador da área e do presidente de Câmaara. Tem que haver resposnabialidade politicas. Queremos saber se Domingos Bragança mantém a confiança política no vereador Ricardo Costa”, questionou.

O Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD, César Teixeira, lamentou ainda o “silencio ensurdecedor” do autarca vimaranense na reuniao de câmara que decorreu esta quinta-feira. “Infelizmente e surpreendentemente o actual presidente não informou os vereadores nem a população sobre qual a postura a adoptar”, lamentou.

A concelhia aguarda que as entidades judiciais averiguem a situação, que poderá constituir um crime público.

“Não somos um orgão judicial, mas sim político. Certamente que as próprias entidades judificais têm acesso à comunicação social e poderão, tendo em conta que se tratam de matérias que, a constituirem crime, serão de natureza pública, poderão e deverão intervir como entenderem”, constatou.

Recordo que a possibilidade de um arquitecto a trabalhar para o Município fazer “acompanhamento técnico em obra” a decorrer no próprio concelho, “as funções públicas são exercidas, sempre, em regime de exclusividade”, de acordo com a Ordem dos Arquitectos. Além disso, a empresa Ecoibéria obteve benefícios fiscais por parte da autarquia.

O presidente da Câmara Municipal revelou ao jornal local Mais Guimarães desconhecer a empresa Outrasformas e que desconhecia também que esta empresa tivesse prestado serviços à Ecoibéria. Sobre se o arquiteto Filipe Vilas Boas teria na altura alguma isenção de exclusividade, o presidente da Câmara disse “não ter nenhuma autorização, de acordo com a informação prestada pelos Serviços de Recursos Humanos”.

Quanto à posição do presidente da Câmara face a este tipo de intervenção por parte de técnicos do Município, em processos que correm na própria Câmara Municipal de Guimarães, o presidente foi perentório, na sua opinião: “não podem”.

A RUM tentou contactar o presidente do município vimaranense, bem como vereador com a pasta das finanças, sem resposta até ao momento. De acordo com o departamento de comunicação da autarquia o caso está a ser tratado “internamente”.

Entretanto, o Guimarães Digital revelou que Filipe Vilas Boas pôs o lugar à disposição ao mesmo tempo que o Presidente da Câmara ordenou a instauração de um inquérito, num despacho de quarta-feira que anuncia ainda a suspensão de funções daquele técnico do cargo de Director da Divisão de Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Guimarães.