UMinho lidera apoio ao Centro para Imigrantes na Moldávia

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) está a liderar o desenvolvimento e a operacionalização do Centro para Imigrantes na República da Moldávia, em parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Esta nova estrutura do Serviço de Imigração e Asilo daquele país vai permitir uma melhor gestão das migrações internacionais no respeito pelos direitos humanos dos imigrantes.

Este projecto é financiado pela União Europeia, através do programa “Mobility Partnership Facility”, gerido pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias, com um orçamento de mais de 180 mil euros. Até ao final do ano, estão previstas várias actividades, incluindo a visita de uma equipa de avaliação da UMinho e do SEF ao Serviço de Imigração e Asilo, em Chisinau, capital moldava.

“Atento ao carácter global das migrações internacionais contemporâneas, países como a Moldávia, que foram tradicionalmente de emigração ou de trânsito, começam a ser procurados como países de destino, e esta nova realidade traz inúmeros desafios na gestão dos serviços de fronteiras e no acolhimento dos estrangeiros. Esta acção visa ajudar, precisamente, a Moldávia na resposta a estes desafios, tendo sobretudo em vista a salvaguarda dos direitos dos migrantes”, afirma Patrícia Jerónimo, especialista em migrações.