380 euros por mês na Braval. “Trabalho escravo”, diz STAL

A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL): cerca de metade dos trabalhadores da Braval, com quase duas décadas de serviço à empresa, estão a receber 380 euros mensais.

Feitas as contas, estes trabalhadores prestam o mesmo tempo de serviço que qualquer trabalhador com vínculo público em regime de jornada contínua, ou seja seis horas diárias. Ainda assim, o valor recebido pelos colegas integrados nos quadros de pessoal das autarquias é de 580 euros, que corresponde ao salário mínimo nacional. Baltazar Gonçalves, do STAL, fala mesmo em “escravidão”. “Esta situação é inadmissível”, diz.

Segundo o STAL, em 2008, estes trabalhadores assinaram um contrato a termo certo com 30 horas semanais por 324 euros. Em 2015, sete anos depois, o segundo contrato assinado passa a termo parcial por 380 euros. Ou seja, uma valorização salarial de cerca de 60 euros. Baltazar não tem dúvidas: “é trabalho escravo”.

O STAL pediu, ainda, uma audiência com os responsáveis camarários e a administração da Braval há três semanas e, por enquanto, continuam à espera de uma resposta. Para Baltazar Gonçalves, os autarcas também são os “grandes responsáveis” por esta situação.

O STAL exige, por isso, a “resolução imediata” deste problema com a garantia das mesmas condições celebradas com os restantes trabalhadores em funções públicas: contratos sem termo, com um horário de trabalho de 35 horas semanais e o salário mínimo nacional (580 euros) como valor do vencimento base.

A RUM procurou informações sobre esta denúncia junto da administração da Braval, mas sem sucesso. Fonte da empresa intermunicipal remeteu eventuais esclarecimentos para um “comunicado futuro”.