BE pede alargamento do apoio a pescadores de Esposende

O Bloco de Esquerda (BE) pede a intervenção urgente do Governo para resolver o problema dos pescadores de Esposende, que estão impedidos de exercerem a sua actividade há vários meses. Em causa, a obra realizada na barra de Esposende e que tem impedido a saída das embarcações para alto mar.

Pedro Soares, deputado do BE na Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Braga, explicou à RUM que a Capitania do Porto de Viana do Castelo confirmou a “falta de condições de segurança na barra de Esposende” e que, por isso, os pescadores estão há vários meses impedidos de exercerem a sua actividade. “Tem-se verificado o assoreamento da barra, que não permite a saída das embarcações, uma situação que foi agravada pelas obras na restinga”, disse.

O BE já reuniu com o ISN, que confirmou o agravamento da situação, mas por enquanto não há respostas concretas sobre este caso. Segundo Pedro Soares, “não há uma previsão para a resolução deste problema” que se arraste há mais de três meses.

Assim sendo, o BE pede ao Ministério da Agricultura, do Mar e do Ambiente que alargue o período do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP), que actualmente está legalmente fixado em 60 dias.

De acordo com a legislação, o FCSPP “tem como objectivo providenciar uma compensação salarial aos profissionais da pesca que, por razões circunstanciais, temporárias ou imprevisíveis, alheias à sua vontade, fiquem impedidos, total ou parcialmente, de trabalhar, encontrando-se, por isso, privados do seu rendimento”. Pedro Soares disse à RUM que esta é uma “situação excepcional imposta pela capitania e que vai além da vontade dos pescadores que estão há vários meses impedidos de exercerem a sua actividade”.

O BE pretende que essa compensação seja aplicada o mais próximo possível da totalidade dos dias que os pescadores estiverem impedidos de sair para o mar. O projecto de resolução do BE foi entregue esta terça-feira no parlamento.