Firmino Marques pede cadastro dos proprietários da floresta

Firmino Marques, vice-presidente do município bracarense, garante que o governo está a precipitar-se na forma como está a tratar o processo da limpeza das matas. Em causa, a alteração à Lei de Prevenção de Incêndios Florestais que passa agora a exigir aos municípios a limpeza das faixas de combustão, substituindo o papel dos proprietários dos terrenos que não o façam.

Para Firmino Marques, que tem à sua responsabilidade o pelouro da Protecção Civil, disse que o governo deveria começar por exigir o cadastro de todos os proprietários para que “os municípios saibam quem são os efectivos dos donos dos terrenos. Esse exercício de estímulo ao cadastro da floresta seria muito importante e o governo deveria estar sensível a que isso fosse uma realidade”.

Prazo para as autarquias termina em Maio

De acordo com o governo, as autarquias têm até ao mês de Maio para limparem as faixas de combustão se os proprietários dos terrenos não o fizerem. Caso não o façam, as Câmaras Municipais correm o risco de serem multadas. 

Firmino Marques disse à RUM que esta situação não faz sentido e que o controlo deste processo de limpeza será “muito difícil”. “É preciso ter consciência de que o que é realmente necessário (cadastro dos proprietários) ainda não foi feito”, disse.