Fiscalização do estacionamento volta dentro de um mês

A Câmara Municipal de Braga já tem “as chaves” dos parcómetros e a fiscalização do estacionamento pago à superfície em Braga passará a ser feita dentro de aproximadamente um mês pela Polícia Municipal. O anúncio foi feito pelo próprio presidente, Ricardo Rio, que esta quinta-feira surgiu numa conferência de imprensa com umas chaves debaixo do braço, acabadas de receber das mãos da empresa ESSE.

Aos jornalistas, o autarca referiu que “as chaves de cada um dos parcómetros e os acessos ao sistema informático que gere os parcómetros e que centraliza a informação” já estão nas mãos da CMB. Uma etapa que “decorre directamente do processo de resgate da concessão” e que “não é nenhum momento de acordo entre as partes”, vincou Ricardo Rio. 

Por agora a fiscalização do estacionamento pago à superfície é inexistente e as queixas dos moradores do centro histórico já se começam a ouvir. Ricardo Rio estima que dentro de um mês a cobrança regresse às ruas de Braga.

Nas próximas semanas, os recursos humanos serão “dotados” das condições para exercerem em pleno a sua actividade de fiscalização”. 

Recorde-se que a ESSE exige em tribunal que os onze funcionários contratados para a fiscalização passem a ser integrados nos recursos humanos da Câmara Municipal de Braga, mas o município vai continuar a negar essa possibilidade. Rio afirma que a autarquia “não tem qualquer obrigação de o fazer”. Outra exigência está nos contratos de fornecimento. Também aí, o município vai analisar “se há uma base legal para esses mesmos processos de contratação”, explicou.

CMB vai reordenar rede de parcómetros e valores associados a cada local

O presidente da Câmara Municipal de Braga (CMB) coloca de parte uma revisão total das ruas que têm parquímetros e as que viram anuladas o alargamento que estava em vigor desde 2013. “Estas divergências com a ESSE serão dirimidas em tribunal. Relativamente à gestão do estacionamento à superfície, vamos proceder a uma avaliação de quais é que são as artérias que têm que ter efectivamente cobrança, qual o melhor modelo de cobrança e quais os valores a aplicar. No decurso deste ano teremos novidades com um reordenamento da rede de parcómetros da cidade e com os valores associados a cada um dos locais”, informou ainda Ricardo Rio.

*Com Elsa Moura