Obras de conservação no centro histórico aumentam 39%

As obras de reabilitação urbana no centro histórico de Braga aumentaram 39% desde 2013. De acordo com a autarquia bracarense, a política municipal de intervenção nesta zona da cidade tem promovido a regeneração da malha urbana, seja através da isenção das taxas perante as obras de conservação, das operações de reabilitação e restauro ou, ainda, pelo agravamento do IMI aos proprietários que não promovam a respectiva salvaguarda patrimonial. 

Miguel Bandeira, vereador com o pelouro da Regeneração Urbana na Câmara Municipal de Braga (CMB), disse à RUM que apesar do recente lançamento de fundos no âmbito da administração central para a realização destes projectos, “o fenómeno do licenciamento para a reabilitação do centro histórico” já é uma realidade em Braga e tem aumentado consideravelmente nos últimos anos.

Ainda assim, Miguel Bandeira salientou que esta política municipal tem já chegado a outras zonas da cidade, “como é o caso da ‘coroa’ envolvente ao centro histórico, uma área bastante significativa”. Tudo à conta da delimitação das novas Áreas de Reabilitação Urbana, as chamadas ARU’s, que “tem permitido alargar os benefícios fiscais inerentes aos projectos de reabilitação urbana a mais zonas de Braga”.

De acordo com os dados da CMB, o valor de isenção de taxas concedido em 2017 para o Centro Histórico ultrapassou os 100 mil euros. Ainda de acordo com a autarquia bracarense, após a realização de vistorias, 172 edifícios foram identificados como não tendo as condições mínimas de habitabilidade e, por isso, vão sofrer um agravamento do IMI.