S. Geraldo: As contas do arrendamento
Arrendar o S. Geraldo durante 10 anos vai custar aos cofres do município de Braga mais de um milhão e duzentos mil euros. As contas não são, ainda assim, lineares, uma vez que o município vai ficar isento do pagamento da renda mensal nos primeiros nove meses e terá “descontos” nos nove meses seguintes.
Em valores exactos, ao fim do período de vigência do contrato de arrendamento – 10 anos – o município vai transferir para os cofres da Arquidiocese de Braga 1.228.125 euros.
Recorde-se que este contrato, que será celebrado entre as duas partes, deixa prevista a possibilidade de compra do imóvel por parte do município. Caso esse interesse municipal se efective, a Arquidiocese irá “descontar” 40% das rendas pagas nos primeiros cinco anos e 20% dos anos posteriores no valor definido pela avaliação imobiliária. Esta avaliação será feita por três peritos (dois deles nomeados por cada uma das partes e um terceiro com concordância dos interessados).
Caso não haja entendimento entre as partes para a compra do imóvel por parte do município (ou prolongamento do contrato actual), o imóvel regressa à Arquidiocese bracarense sem que esta indemnize o município pelas obras de requalificação entretanto concretizadas.
Durante estes 10 anos de arrendamento, o município bracarense poderá subarrendar o espaço, ou parte dele, e ficará responsável por todas as obras de requalificação que lá fizer. A Câmara poderá alterar o nome deste imóvel de forma a que se enquadre nos objectivos e estratégia que tem para o mesmo e ficará responsável pela instalação e pagamento de todos os gastos de instalação e utilização de electricidade e água no local.
No contrato de arrendamento, que será levado a apreciação do executivo municipal bracarense na próxima segunda-feira, fica ainda definido que este arrendamento será para fins não habitacionais “compatíveis com os princípios da moral cristã”.
De notar que no início do ano passado, Ricardo Rio declarou que a compra do imóvel iria significar um investimento de “mais de cinco milhões de euros”. Um valor contestado em Assembleia Municipal pela Cidadania em Movimento e CDU.
A CDU solicitou, à data, uma avaliação de um perito. O valor fixado nessa avaliação foi de 712 mil euros. Ricardo Rio, que havia sido acusado pela oposição de ser um “especulador imobiliário”, considerou este valor apresentado por Carlos Almeida como “divertido”.
