ENDA discute questões sociais e financiamento do ES
Questões como o mercado de habitação universitária, o financiamento do Ensino Superior e a redução do valor da propina estiveram em discussão este fim-de-semana na Escola de Medicina da Universidade do Minho à conta de mais um Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA).
No que às questões sociais diz respeito, os estudantes exigem a alteração do paradigma do modelo de arrendamento universitário. Bruno Alcaide, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, disse à RUM que “a oferta não se adequa à procura” e, por isso, “o movimento associativo exige ao governo financiamento para a construção de novas residências universitárias e para que os custos com a habitação possam ser deduzidos no IRS”.
Mais uma vez, a questão do financiamento do Ensino Superior e das alterações ao Regime Jurídico das
Instituições do Ensino Superior marcaram a agenda do ENDA. Os alunos continuam a protestar contra o modelo actual do RJIES e defendem a sua revisão para que não seja colocada em causa a autonomia democrática das instituições de Ensino Superior. “O que se pretende é que, nas áreas que estão directamente ligadas ao papel de representação dos estudantes e da autonomia e gestão das instituições, seja feita uma revisão do RJIES”, disse.
Depois de em Julho o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter garantido que podem ser feitas alterações ao modelo de cálculo do valor das propinas (baixando o valor máximo atualmente pago pelos estudantes dos 1063,47 euros para os 949,32 euros), Bruno Alcaide disse que já foi feito um apelo à tutela para que “esta seja a solução adoptada pelo governo o mais depressa possível”. “A nossa pretensão já foi apresentada à Secretaria de Estado, ao Ministro Manuel Heitor e ao Provedor da Justiça”.
No final do encontro do passado fim-de-semana, ficou marcada a próxima edição do ENDA. As Direcções Associativas nacionais reúnem-se em Lisboa, nos dias 16 e 17 de dezembro.
